DEBATE SOBRE O MST. PARTE 2- ASPECTOS POSITIVOS

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DEBATE SOBRE O MST. PARTE 2- ASPECTOS POSITIVOS

Mensagem por Saul Oliveira em Seg Mar 13, 2017 12:45 pm

O MST se configura como um dos maiores movimentos de massas da América Latina e quem sabe do mundo. Suas ações recebem inúmeras críticas, porém, também vários elogios. O movimento possui uma boa rede de contatos internacionais com divulgadores e apoiadores de sua causa. Intelectuais, eclesiásticos, políticos, trabalhadores e etc., o MST recebe simpatia de um número variado de atores sociais. Isso dar respaldo nacional e internacionalmente ao movimento, além de ser importante para a manutenção do mesmo. Toda essa rede de apoio não é dada em troca de nada, o MST possui aspectos positivos em suas ações e na sua história.

1- Grande movimento de massas e manutenção de pautas originais. O MST está em presente em 24 estados da federação. De acordo com o MST, o movimento conta em média com 90 mil famílias acampadas atualmente.  Também é grande o número de militantes que já adquiriram terras e que atuam nas Universidades, ONGs, sindicatos, política e etc. Essa aglutinação constrói um grande movimento em prol de uma causa. Isso é uma característica importante em tempos de crise da esquerda, a esquerda, devido seu valor ideológico está totalmente exaurido, não consegue mobilizar pessoas em torno de partidos políticos nem de causas. Pára se manter viva, muitas esquerdas, adotaram pautas pós modernas como programas. Embora existam tiais pautas no MST, as mesmas não são dominantes dentro do movimento. O movimento preserva pautas originais como RA e questões trabalhistas. Uma vez a esquerda ideológica em crise e a pós modernas focada em pautas sem caráter trabalhistas, vê o MST preservando e focando mais nas questões trabalhistas e da RA, é algo importante para a esquerda de hoje. Negar um posto positivo, nesse aspecto, ao movimento seria cegueira ideológica.

2- Modificação da paisagem. É sabido a importância que o MST deu a RA e a modificação da estrutura agrária em todo Brasil. São cerca de 350 mil famílias que foram assentadas. Isso não apenas teve impacto positivo na democratização do poder sobre a terra, também teve benesse na economia regional, na diminuição do êxodo rural, na produção de alimentos, na melhora da qualidade de vida e etc. Se não fosse o MST essa modificação nunca teria ocorrido, é necessário reconhecer isso. A RAM (Reforma agrária de mercado) não seria capaz de promover tamanha transformação no espaço geográfico rural do Brasil, a ação radical foi fator importante nesse processo. Para provara esse raciocínio, convido os camaradas a investigarem A MP (medida provisória) 2.027, de 4 de abril de 2000 decretada por Fernando Henrique Cardoso (FHC). Essa medida criminalizou os membros do MST que ocupassem terras, também deixava a propriedades inativa para desapropriação por 2 anos, além de excluir os ''invasores'' de qualquer programa de RA. Com isso, muitas ocupações diminuíram, contudo, paralelamente, também diminuíram o número de assentamentos criados.

3- Ação direta. Muito se fala em invasões de terras, contudo, muitas ações são asseguradas pela própria lei. Houve uma sentença decretada por um ministro do STF que afirma que ocupações de prédios públicos e latifúndio para pressionar o processo de RA ou para denunciar injustiças, são totalmente legais perante essa alta corte nacional. Esse é o motivo dos integrantes do MST não receberem mandatos de prisão. No estatuto da terra é decretado a funcionalidade da terra, ou seja, a terra necessita ter uma funcionalidade social, caso essa funcionalidade seja descumprida, essa terra pode ser desapropriada para fins de RA.
Muitos latifúndios ditos produtivos descumprem os ditos para que a terras tenha uma função social, como por exemplo, respeitar as normas ambientas e os direitos dos empregados. Esses termos são descumpridos diariamente com o trabalho escravo permitido em vários latifúndios e invasões de reservas ambientais ou áreas de preservação permanente (APP). Diante disso, a ação direta do MST tem efeito positivo, uma vez que desobediência civil é saudável até um certo ponto. Sem a coragem dessas ações pouco se seria denunciado, por exemplo, a máfia dos pedágios no Rio Grande do Sul, o cultivo de eucalipto transgênico sem autorização do CNTbio que vinha sendo feita pela empresa de celulose ARACRUZ, entre inúmeras outras injustiças sociais.

4- História. Como foi dito O MST foi uma resposta a séculos de latifúndio, pobreza rural, omissão do poder público e etc. Isso é mais que admissível, uma vez que toda ação exerce uma reação. A terceira lei de Newton não é apenas provável no campo da física, é também no social. A história do movimento e todos os seus benefícios para a RA são louváveis.
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Saul Oliveira

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